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TERMOS DE LICENÇA DE USO
Leia com atenção este Termo de Uso (Termo), antes de utilizar este website.
Ele compreende todo o conteúdo do website denominado UP CEREBRAL.
Ao usar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado por estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, por favor, não use os Serviços.
Os Usuários deverão concordar com o que será exposto a seguir para ter acesso ao website denominado UP CEREBRAL:
Este Termo aplica-se à utilização pelo Usuário dos serviços oferecidos pela Sociedade Brasileira de Neurometria, doravante Sociedade, inscrita no CNPJ 08.276.678/0001-03.
Alterações nos Termos ou Serviços
Podemos modificar os Termos a qualquer momento, a nosso critério. Se o fizermos, informaremos você publicando os Termos modificados no Site ou através de outras comunicações. É importante que você reveja os Termos sempre que os modificarmos, porque, se continuar a usar os Serviços depois de publicarmos os Termos modificados no Site, você estará indicando que concorda em ficar vinculado aos Termos modificados. Se você não concordar com os Termos modificados, não poderá mais usar os Serviços. Como nossos Serviços estão evoluindo ao longo do tempo, podemos alterar ou descontinuar todos ou parte dos Serviços, a qualquer momento e sem aviso prévio, a nosso critério.
O que é o website UP CEREBRAL?
UP CEREBRAL é um site que visa o desenvolvimento das capacidades intelectuais de seus usuários mediante a utilização de jogos interativos a partir das quais é possível avaliar e estimular o uso das capacidades cognitivas. Através dos Serviços, os usuários podem selecionar entre uma variedade de opções para criar sessões personalizadas de relaxamento e auto-aperfeiçoamento.
Licença de Uso
O Usuário que detiver uma conta de acordo com o presente Termo, tem licença de uso, limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível, revogável e não sublicenciável ao conteúdo da UP CEREBRAL.
Esta licença permanecerá à disposição do Usuário, exceto em casos de exclusão de conta na UP CEREBRAL, por parte do Usuário ou impedimento pela lei vigente.
A conta do Usuário poderá por ele ser cancelada, a qualquer momento, mediante envio de e-mail para contato@upcerebral.com.
Regras para o uso:
O Usuário concorda em:
- fornecer informações pessoais verdadeiras, atuais e completas, inclusive foto 3×4 e endereço de e-mail, quando for criar uma conta de acesso ao site;
- conservar e atualizar suas informações de forma a mantê-las verdadeiras, atuais e completas;
- ser responsabilizado pela informação fornecida que se verificar falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta. Caso a Sociedadetenha razões suficientes para suspeitar da veracidade ou exatidão de tais informações, poderá suspender ou cancelar, imediatamente e independentemente de notificação, a conta do Usuário no UP CEREBRAL;
- receber comunicados, ofertas, boletins informativos, dentre outros, no endereço de e-mail, referentes aos serviços da Sociedade;
- o site da UP CEREBRAL irá entrar em contato com a clínica e/ou profissional responsável pelo seu atendimento, sendo esse um quesito determinante para aprovação do cadastro.
- Você entende e concorda que os Serviços, Produtos e qualquer outra informação que você aprende e utiliza na UP CEREBRAL não são destinados, projetados ou implícitos para diagnosticar, prevenir ou tratar qualquer condição ou doença, para verificar o estado de sua saúde ou para ser um substituto de atendimento médico profissional. Nem todas as atividades descritas nos Serviços ou Produtos são adequadas para todos. Não use os Serviços enquanto estiver dirigindo, operando máquinas pesadas ou executando outras tarefas que exijam atenção e concentração. Você entende e concorda que é o único responsável pelo uso dos Serviços.
O Usuário é o único responsável pela segurança de seu nome de usuário e senha. É por meio destes dados que o Usuário pode acessar e alterar suas informações pessoais e outros dados de seu cadastro. É vedada a duplicidade de cadastros pelo mesmo Usuário, podendo a Sociedade, a seu exclusivo critério, excluir um dos cadastros da UP CEREBRAL.
Caso haja suspeita de uso indevido ou não autorizado de sua conta, o Usuário deve notificar, imediatamente, a Sociedade pelo e-mail contato@upcerebral.com
A Sociedade compromete-se a utilizar as informações cadastrais fornecidas pelo Usuário exclusivamente para as atividades previstas na UP CEREBRAL, regulamentadas pelo presente instrumento, permitidas pela legislação brasileira.
Restrições de uso
Não será permitido ao Usuário:
- criar, sem autorização, conta em nome de outrem ou utilizar informações de terceiros, Usuáriosou não;
- utilizar ou distribuir, ainda que para fins de pesquisa ou finalidades clínicas, o conteúdo da UP CEREBRAL;
- violar os recursos de segurança do sistema da UP CEREBRAL;
- utilizar engenharia reversa, descompilar, distribuir, publicar ou copiar o conteúdo ou arquivos da UP CEREBRAL;
- interferir no uso da UP CEREBRAL, no seu conteúdo ou de terceiros;
- agir de forma a prejudicar, ameaçar, perseguir, assediar, induzir ou participar de atividades fraudulentas, abusivas, difamatórias, ilegais ou inadequadas.
As infrações às restrições de uso pelo Usuário resultarão o cancelamento imediato da sua, sem prejuízo da apuração de responsabilidade civil e criminal.
Propriedade Intelectual
A Sociedade Brasileira de Neurometria é titular dos direitos de propriedade intelectual referentes as suas atividades, que são protegidos pelas leis brasileiras e por tratados internacionais.
O Usuário não poderá, sem consentimento da Sociedade, baixar, copiar, armazenar sob qualquer forma, modificar, publicar, transmitir, transferir ou vender, reproduzir, distribuir, executar ou criar conteúdo derivativo aos da UP CEREBRAL. Os dados da UP CEREBRAL são considerados vitais para a prestação dos serviços e dessa forma são considerados segredos comerciais, e sua violação acarretará responsabilização civil e criminal.
Garantias e Responsabilidades
A Sociedade Brasileira de Neurometria (i) não fornece garantias explícitas ou implícitas incluindo, mas não se limitando, a qualidade satisfatória ou adequação a propósito especifico; mesmo que tenha sido informada sobre tal propósito; bem como (ii) não garante que o website e suas funcionalidades estejam sem defeitos ou funcionem sem interrupções ou falhas. A UP CEREBRAL deverá ser utilizada para as finalidades indicadas neste Termo, no estado em que se encontram, quando disponíveis.
A responsabilidade da Sociedade Brasileira de Neurometria, em nenhuma hipótese, excederá o preço da taxa de inscrição, caso haja.
A Sociedade Brasileira de Neurometria não se responsabiliza, em nenhuma circunstância, por perdas e danos do Usuário, de qualquer natureza, diretos ou indiretos, com fundamento neste Termo; em ato ilícito; garantia convencional ou legal, inclusive, lucros cessantes; interrupção ou falhas das atividades; perda de informações comerciais ou outros danos pecuniários decorrentes do uso ou da incapacidade de uso da UP CEREBRAL.
A Sociedade Brasileira de Neurometria não será responsável pela forma que o Usuário utilizar o website, inclusive por reclamações de terceiros oriundas de tal uso. O Usuário deverá indenizar a Sociedade Brasileira de Neurometria, seus diretores, empregados e terceiros a ela relacionados, por prejuízos ou danos que venham a sofrer em decorrência do mau uso que fizer da UP CEREBRAL, incluindo custas e honorários advocatícios.
Disposições Gerais
Não se estabelece entre a Sociedade Brasileira de Neurometria e o Usuário em razão da licença de uso de que trata este Termo, relação de trabalho, de associação ou de sociedade, nem tampouco vínculo empregatício ou transação comercial ou venda de produtos ou serviços.
A Sociedade Brasileira de Neurometria não será responsável por pesquisa, diagnóstico, tratamento ou promessas realizadas pela clínica ou consultório ou profissional que estiver atendendo o Usuário.
O Usuário tem ciência que os produtos e serviços não tem função ou realiza diagnóstico final, pois isso cabe somente ao profissional, sob qualquer equipamento ou exame, e de acordo com sua formação, conforme as regulamentações da ANVISA.
O Usuário sabe desde já que os profissionais devem ser formados pela Sociedade Brasileira de Neurometria e que trabalhem dentro do seu estabelecimento, não tendo a Sociedade Brasileira de Neurometria a responsabilidade de recrutamento, contração e seleção de funcionários da clínica ou consultório ou no espaço do profissional, assim como nenhum vínculo empregatício com os mesmos e os seus designados terceiros, incluindo setor administrativo, atendimento, responsável técnico, limpeza, secretaria e afins. Dessa forma, conforme estabelecido na Lei 9.279/96, as partes reconhecem expressamente que não há vínculo empregatício com a clínica ou consultório ou profissional. Fica ainda pactuado, que em virtude do presente termo não vai gerar qualquer vínculo ou obrigação trabalhista ou previdenciária entre o Usuário e a Clínica ou consultório ou profissional e eventuais terceiros contratados, aonde constitui obrigação exclusiva dos mesmos em cumprir a legislação trabalhista e previdenciária de seus colaboradores, se existentes.
O Usuário concorda e entende que os atendimentos clínicos e os treinamentos são de responsabilidade do profissional competente não vinculado a Sociedade Brasileira de Neurometria, como mencionado no parágrafo anterior, e que o mesmo deve providenciar local adequado e infraestrutura necessária à correta instalação e funcionamento dos equipamentos, produtos e softwares, assim como realizar anualmente os ensaios laboratoriais para ações preventivas e corretivas e a adequação necessária para realizar a melhor prestação de serviços.
Caso alguma parte deste Termo deixar de ser aplicável ou de ser válida, todo o remanescente do Termo permanecerá vigente, sendo que, será adotado aditivo que reflita o interesse das partes afetado pelo questionamento ou aplicabilidade.
A tolerância, por qualquer das partes, de violação dos termos e condições deste Termo será considerada mera liberalidade e não poderá ser interpretada como novação; precedente invocável; renúncia a direitos; alteração tácita dos termos contratuais; direito adquirido; ou alteração contratual.
A Sociedade Brasileira de Neurometria poderá, a qualquer tempo, atualizar o conteúdo deste Termo. Caso haja alterações relevantes de conteúdo, o Usuário será informado dentro de 30 (trinta) dias, da maneira que a Sociedade entender mais factível, inclusive por envio de e-mails, boletins informativos e anúncio no próprio site da UP CEREBRAL. Havendo continuidade da exploração da UP CEREBRAL por parte do Usuário, após a divulgação da informação, será subentendido seu consentimento quanto às mudanças de conteúdo.
A adesão a este Termo constitui ato jurídico perfeito, desde sua aceitação. Havendo conflito ou controvérsia entre este Termo e qualquer outro documento, prevalecerá o aqui acordado.
No caso de dúvidas ou controvérsias deverá ser aplicada a legislação brasileira, prevalecendo a legislação do Estado de São Paulo no caso de conflito com outras leis estaduais ou municipais.
As partes elegem o foro da comarca da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para resolução de conflitos, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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